Sobre esta política
Esta Política de Privacidade se aplica ao portal institucional e ao acervo digital de Ermelinda A. Paz, incluindo a área Vovó Linda. Seu objetivo é informar como dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados.
O tratamento de dados será realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.
Controlador e contato
Para as operações de tratamento descritas nesta política, a responsável pelas decisões relativas aos dados pessoais é Ermelinda Azevedo Paz Zanini, na qualidade de controladora, ressalvadas as operações em que terceiros atuem como controladores independentes.
Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos podem ser enviadas ao canal abaixo:
Confirmar antes da publicação Recomenda-se criar um endereço exclusivo, como privacidade@ermelinda-a-paz.mus.br, e informar endereço postal ou outro canal seguro para atendimento dos titulares.
Quais dados podem ser tratados
Dados fornecidos por você
- nome, e-mail e demais informações incluídas voluntariamente em mensagens;
- assunto, conteúdo e histórico necessário ao atendimento de contatos;
- eventuais dados profissionais informados em convites, propostas ou consultas acadêmicas;
- registro de consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
Dados coletados automaticamente
- endereço IP, data e horário do acesso;
- tipo de navegador, sistema operacional e características técnicas do dispositivo;
- páginas visitadas, origem da navegação e eventos técnicos;
- cookies e identificadores similares, conforme as escolhas do visitante.
O portal não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis. Evite incluir informações sensíveis ou excessivas em mensagens livres.
Finalidades e bases legais
| Tratamento | Finalidade | Base legal possível |
|---|---|---|
| Formulário e e-mail | Responder mensagens, consultas, convites e solicitações. | Procedimentos preliminares a pedido do titular; legítimo interesse; consentimento, conforme o caso. |
| Registros técnicos | Manter segurança, estabilidade, prevenção a fraudes e diagnóstico de erros. | Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
| Cookies necessários | Permitir funções essenciais, segurança e preferências básicas. | Legítimo interesse, observados necessidade e expectativas legítimas. |
| Analytics opcional | Compreender o uso do portal e melhorar conteúdo e navegação. | Consentimento, quando envolver cookies ou identificadores não necessários. |
| Defesa de direitos | Manter registros necessários ao exercício regular de direitos. | Exercício regular de direitos. |
A base legal aplicável depende do contexto concreto. O portal deve limitar o tratamento ao mínimo necessário e não utilizar dados para finalidades incompatíveis com as aqui informadas.
Com quem os dados podem ser compartilhados
Dados pessoais poderão ser acessados ou compartilhados, no limite necessário, com:
- fornecedores de hospedagem, infraestrutura, segurança, manutenção e envio de mensagens;
- provedores de analytics ou conteúdo incorporado, somente quando habilitados e conforme as escolhas do visitante;
- assessores técnicos, jurídicos ou administrativos sujeitos a deveres de confidencialidade;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.
O portal não vende dados pessoais.
Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas medidas para que a transferência ocorra de acordo com a LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com salvaguardas adequadas ao nível de risco.
Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário à finalidade informada, ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício regular de direitos ou à preservação de registros técnicos indispensáveis.
Mensagens poderão ser conservadas enquanto necessárias ao atendimento e ao histórico da relação. Depois, serão eliminadas ou anonimizadas, salvo quando houver fundamento legal para conservação.
Definir internamente Recomenda-se estabelecer uma tabela de retenção, com prazos específicos para mensagens, logs, backups e consentimentos.
Segurança da informação
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente invulnerável.
Se ocorrer incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares quando aplicável.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
- portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
- informações sobre compartilhamento;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para proteger o titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade. O exercício de direitos é gratuito, observados os limites e prazos legais.
Crianças e adolescentes
A área Vovó Linda oferece conteúdo cultural e educativo, mas não foi concebida para coletar diretamente dados pessoais de crianças. Formulários e canais de contato devem ser utilizados por pais, responsáveis legais, educadores ou outros adultos.
Não serão criados perfis comportamentais de crianças nem solicitados nome, imagem, localização, contato ou outros dados de menores por meio de atividades, jogos ou downloads. Caso uma coleta se torne necessária no futuro, ela deverá ser precedida de avaliação específica, transparência adequada à faixa etária e atendimento ao melhor interesse da criança, inclusive quanto ao consentimento específico e em destaque de responsável legal quando exigido.
Se você acredita que uma criança enviou dados pessoais sem a participação do responsável, entre em contato para avaliação e eliminação apropriada.
Sites e serviços de terceiros
O portal contém links para editoras, livrarias, veículos de imprensa, plataformas de vídeo e outros sites. Ao sair do portal, o tratamento de dados passa a ser regido pelas políticas do terceiro. Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer informações.
Alterações e contato
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no portal, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão publicadas nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas em destaque.
Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para ermepaz@hotmail.com.