Termos de Uso

Aceitação destes termos

Ao acessar ou utilizar o portal Ermelinda A. Paz, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, interrompa o uso das funcionalidades correspondentes.

Estes termos não afastam direitos assegurados por normas obrigatórias, inclusive a legislação de proteção do consumidor quando aplicável.

Finalidade do portal

O portal possui finalidade institucional, cultural, histórica, acadêmica e educativa. Seu objetivo é apresentar a trajetória e a produção de Ermelinda A. Paz, organizar referências bibliográficas e registros de mídia, preservar seu acervo e disponibilizar conteúdos associados ao projeto Vovó Linda.

O portal não é, por si só, uma loja virtual, plataforma de ensino formal, serviço médico ou canal de aconselhamento profissional individualizado.

Uso permitido

Você pode:

• navegar e consultar os conteúdos para fins pessoais, informativos, acadêmicos e educacionais;
• compartilhar links para páginas públicas do portal;
• realizar citações breves, com indicação clara de autoria e fonte, nos limites permitidos pela legislação;
• baixar materiais quando houver botão ou indicação expressa de download, respeitando a licença e as condições informadas no próprio arquivo ou página.

Qualquer autorização concedida é limitada, não exclusiva, revogável e não transfere direitos de propriedade intelectual.

Propriedade intelectual

Textos, livros, artigos, partituras, arranjos, gravações, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, identidade visual, bases de dados e demais conteúdos podem estar protegidos por direitos autorais, direitos conexos, direitos de personalidade, marcas ou contratos.

Salvo indicação expressa em contrário, o acesso ao portal não autoriza:

• reprodução integral, adaptação, tradução, edição ou criação de obras derivadas;
• redistribuição de PDFs, partituras, áudios, vídeos ou imagens em outros sites, aplicativos ou repositórios;
• uso comercial, publicitário, promocional ou em produtos e serviços;
• remoção de créditos, avisos de autoria, marcas d'água ou informações de direitos;
• treinamento de sistemas de inteligência artificial, composição de bases de dados ou mineração de conteúdo, exceto quando autorizado por escrito ou permitido por norma obrigatória.

Materiais educacionais e Vovó Linda

Materiais identificados como atividades, guias ou recursos para educadores poderão ser utilizados em contexto doméstico ou pedagógico não comercial, desde que:

• sejam mantidos íntegros os créditos e avisos de direitos;
• não sejam vendidos, licenciados ou incluídos em produto pago;
• não sejam publicados integralmente em redes sociais, sites ou plataformas de terceiros;
• seja observada qualquer condição específica indicada no material.

Partituras, fonogramas, letras, ilustrações e livros podem possuir restrições próprias e não são automaticamente abrangidos pela permissão pedagógica acima.

Auditoria necessária Cada arquivo disponível deverá receber uma indicação visível: “consulta”, “download pessoal”, “uso pedagógico” ou outra licença específica.

Condutas proibidas

É proibido utilizar o portal para:

• violar a lei, direitos autorais, privacidade, honra, imagem ou outros direitos;
• introduzir código malicioso, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento;
• automatizar acessos de forma abusiva, contornar controles ou sobrecarregar a infraestrutura;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
• enviar mensagens fraudulentas, ofensivas, discriminatórias, ilícitas ou não solicitadas;
• apresentar-se falsamente como Ermelinda A. Paz, Vovó Linda ou representante do portal.

Compras e disponibilidade de obras

O portal poderá indicar editoras, livrarias, plataformas e outros pontos de venda. Preços, estoque, pagamento, entrega, troca, devolução, garantia e atendimento são definidos pelo fornecedor externo, com quem a eventual compra será realizada.

Antes de comprar, consulte os termos, a política de privacidade e as informações do fornecedor. Nada nestes termos limita direitos legais do consumidor nem responsabilidades que a legislação atribua a cada participante da relação de consumo.

Links, vídeos e serviços de terceiros

Links e conteúdos incorporados são oferecidos por conveniência e referência. O portal não controla continuamente a disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas de terceiros e não endossa automaticamente opiniões publicadas por eles.

Ao acessar outro serviço, passam a valer os termos e políticas correspondentes.

Disponibilidade e exatidão

Há empenho para manter informações corretas e preservar o acervo. Ainda assim, referências históricas podem conter lacunas, links externos podem mudar e materiais podem ser atualizados, corrigidos ou removidos.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, segurança, atualização, falhas técnicas ou eventos fora do controle razoável. Quando possível, serão adotadas medidas para restaurar o serviço.

Limites de responsabilidade

O conteúdo possui caráter informativo, cultural e educacional geral. O usuário é responsável pela forma como o utiliza e por verificar se um material é adequado ao seu contexto, público e finalidade.

Na máxima extensão permitida pela legislação, o portal não responde por indisponibilidades inevitáveis, atos de terceiros ou usos indevidos realizados pelo usuário. Esta cláusula não exclui responsabilidade em hipóteses nas quais a lei não permita exclusão ou limitação.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do portal é descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar formulários ou recursos que envolvam dados, consulte também esse documento e as informações apresentadas no momento da coleta.

Alterações do portal e dos termos

Funcionalidades e conteúdos poderão ser alterados para melhorar o portal, preservar o acervo ou atender requisitos técnicos e legais. Estes termos também poderão ser atualizados. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página.

Quando a mudança afetar de forma relevante o uso esperado do portal, ela poderá ser comunicada em destaque.

Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos de consumidores e outras regras obrigatórias de competência.

Dúvidas, solicitações de autorização ou notificações sobre direitos podem ser enviadas para: